Apresentação
Esta cartilha aborda, por meio de conceitos e exemplos, um dos relevantes temas de interesse e discussão atual no cenário das relações entre as categorias profissionais e econômicas: o assédio moral e sexual no trabalho. Muito embora o assédio moral seja ainda figura em construção no meio doutrinário – diferentemente do que ocorre com o assédio sexual –, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove ampla divulgação dessas duas modalidades a empregados e empregadores, com o objetivo de contribuir para eliminar tais práticas abusivas no ambiente de trabalho. O MTE é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento de todo ordenamento jurídico que trata das relações de trabalho, dentro do compromisso assumido pelo governo brasileiro de atender efetivamente às disposições da Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Convenção nº 111 define discriminação como toda distinção, exclusão ou preferência, que tenha por efeito anular ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão. Abrangendo, nessas situações, os casos de assédios, seja moral ou sexual, no ambiente de trabalho. A Comissão de Ética Setorial do Ministério do Trabalho e Emprego tem a atribuição regimental
de orientar e aconselhar sobre a conduta ética do servidor e dar ampla divulgação ao regulamento ético, motivo pelo qual a diretriz desta Cartilha se soma ao esforço pedagógico e preventivo interno, enquanto a definição de assédio moral no serviço público seja elaborada e publicada pela instituição
competente. A iniciativa procura subsidiar os atores sociais na consolidação de relações de trabalho mais dignas para a classe trabalhadora brasileira. Ao gestor público também é endereçado esse esforço de conscientização da conduta ética, com o que se espera evitar práticas que se aproximem dos condenáveis assédios moral e sexual.
A Comissão de Ética do MTE
Sumário
Apresentação.......................................9
Capítulo I – Assédio Moral
Introdução......................................... 13
O que é assédio moral?.......................... 15
Como acontece................................... 16
Alvos preferenciais.............................. 17
Violência moral contra a mulher.............. 18
Aspectos gerais................................... 18
Violência moral contra o homem e
orientação sexual................................ 19
Violência moral contra doentes e
acidentados(as).................................. 20
Objetivos e estratégias.......................... 21
Objetivo do(a) agressor(a)...................... 21
Estratégia do(a) agressor(a).................... 21
Como identificar o assediador................. 22
Confira alguns exemplos........................ 23
Como a vítima reage............................ 24
Mulheres........................................... 24
Homens............................................ 25
O que a vítima deve fazer...................... 26
O medo reforça o poder do(a) agressor(a)... 27
Consequências do assédio moral............... 28
Perdas para a empresa.......................... 28
As perdas para o empregador podem ser:... 28
Ações preventivas da empresa................. 29
Capítulo II – Assédio Sexual
Introdução......................................... 33
O que é assédio sexual?......................... 34
Formas de assédio sexual....................... 35
Lei brasileira...................................... 36
Assédio sexual.................................... 37
Só existe assédio sexual de homens contra
mulheres?......................................... 38
O que a pessoa assediada pode fazer......... 39
Como terminar com o assédio sexual......... 40
Conclusão......................................... 41
Bibliografia........................................ 43
Link para acesso à cartilha integralmente:
http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812CB90335012CCBEFB5B92857/CARTILHAASSEDIOMORALESEXUAL-web.pdf
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